Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar este site ou entrar em contato com a Casa da Mente Ltda. (CNPJ 35.334.425/0001-11) pelo WhatsApp, telefone ou qualquer outro canal, você declara ter lido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. Serviços oferecidos

A Casa da Mente é uma clínica de neurologia diagnóstica que realiza, exclusivamente em caráter particular:

• Exames de Eletroencefalograma (EEG) em diversas modalidades.
• Exames de Polissonografia (PSG) para avaliação do sono.
• Atendimento domiciliar para casos indicados.

Este site tem finalidade informativa e de captação de agendamentos. Não realizamos consultas médicas, diagnósticos nem prescrições pelo site ou WhatsApp.

3. Indicação médica

Os exames realizados na Casa da Mente são exames diagnósticos. Recomendamos fortemente que o paciente apresente pedido médico emitido por médico habilitado (neurologista, pediatra, psiquiatra ou clínico geral). A clínica reserva-se o direito de solicitar o pedido para avaliação da indicação antes da confirmação do agendamento.

4. Agendamento e confirmação

• O agendamento é realizado exclusivamente via WhatsApp ou telefone.
• O horário só é considerado confirmado após retorno da nossa equipe com a confirmação expressa.
• A Casa da Mente pode recusar ou cancelar agendamentos em casos de incompatibilidade clínica ou operacional, com aviso prévio ao paciente.

5. Cancelamento e reagendamento

• Cancelamentos devem ser comunicados com pelo menos 24 horas de antecedência.
• Cancelamentos com menos de 24 horas podem estar sujeitos a taxa de cancelamento, conforme informado no momento do agendamento.
• Reagendamentos estão sujeitos à disponibilidade de horários.

6. Pagamento

• Atendimento 100% particular. Não aceitamos planos de saúde.
• Aceitamos cartão de crédito com parcelamento em até 12x, débito e PIX.
• Emitimos nota fiscal eletrônica para todos os atendimentos, possibilitando reembolso junto ao plano de saúde do paciente.
• Os valores informados durante o agendamento são válidos para a data confirmada e podem sofrer reajuste para novas datas.

7. Laudo e resultado

• O laudo é emitido por médico com Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) em até 24 horas após a realização do exame.
• O resultado é entregue em formato digital via WhatsApp.
• O laudo é um documento técnico de apoio diagnóstico e não substitui a consulta médica para interpretação clínica.

8. Limitação de responsabilidade

A Casa da Mente não se responsabiliza por:

• Decisões clínicas tomadas com base no laudo sem acompanhamento médico adequado.
• Falhas de comunicação decorrentes de problemas técnicos no WhatsApp ou na rede do paciente.
• Informações incorretas fornecidas pelo próprio paciente no momento do agendamento.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipos, layout e código — é de propriedade exclusiva da Casa da Mente e protegido pela legislação de direitos autorais. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

10. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Niterói, Rio de Janeiro, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelo WhatsApp (21) 98754-9197.